Gutemberg Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ontem (27) que o mandato parlamentar pertence ao partido ou à coligação partidária, e não ao candidato eleito. A decisão (por seis votos a um) não tem força de lei, mas servirá de base para que o PFL (que passa a se chamar Democratas a partir de hoje), o PPS e o PDT entrem com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os mandatos dos parlamentares que mudaram de partidos sejam exigidos de volta para as legendas.

Caso o STF entenda que os parlamentares que mudaram de partido devam perder o seu mandato, os suplentes assumem as vagas e os mandatos voltam para os partidos pelos quais os parlamentares que trocaram de sigla foram eleitos. (Rodolfo Torres)

Confira a lista dos deputados que mudaram de partido este ano

AL - CRISTIANO MATHEUS (saiu do PFL para o PMDB no dia 21/03/07)
AL -  MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (saiu do PDT para o PL no dia 15/01/07)
AM - SABINO CASTELO BRANCO (saiu do PFL para o PTB no dia 17/01/07)
AM - SILAS CÂMARA (saiu do PTB para o PAN no dia 01/02/07)
AP - LUCENIRA PIMENTEL (saiu do PPS para o PR no dia 29/01/07)
BA - COLBERT MARTINS (saiu do PPS para o PMDB no dia 30/01/07)
BA - JOSÉ ROCHA (saiu do PFL para o PR no dia 05/03/07)
BA - MARCELO GUIMARÃES FILHO (saiu do PFL para o PMDB no dia 08/02/07)
BA - TONHA MAGALHÃES (saiu do PFL para o PR no dia 05/03/07)
BA - VELOSO (saiu do PPS para o PMDB no dia 30/01/07)
CE - LÉO ALCÂNTARA (saiu do PSDB para o PR no dia 12/03/07)
CE - MARCELO TEIXEIRA (saiu do PSDB para o PR no dia 12/03/07)
CE - VICENTE ARRUDA (saiu do PSDB para o PR no dia 12/03/07)
DF - JOFRAN FREJAT (saiu do PTB para o PR no dia 29/01/07)
ES - JURANDY LOUREIRO (saiu do PSC para o PAN no dia 01/02/07)
MA - WALDIR MARANHÃO (saiu do PSB para o PP no dia 02/02/07)
MG - JUVENIL ALVES (saiu do PT no dia 15/03/07 e está sem partido)
MG - PAULO PIAU (saiu do PPS para o PMDB no dia 09/03/07)
MT - HOMERO PEREIRA (saiu do PPS para o PR no dia 01/02/07)
PA - LÚCIO VALE (saiu do PMDB para o PR no dia 01/02/07)
PA - ZEQUINHA MARINHO (saiu do PSC para o PMDB no dia 22/12/06)
PB - ARMANDO ABÍLIO (saiu do PSDB para o PTB no dia 23/11/06)
PB - DAMIÃO FELICIANO (saiu do PR no dia 02/02/07 e está sem partido)
PE - MARCOS ANTONIO (saiu do PSC para o PAN no dia 01/02/07)
PI - ÁTILA LIRA (saiu do PSDB para o PSB no dia 28/02/07)
PR - AIRTON ROVEDA (saiu do PPS para o PR no dia 23/03/07)
PR - RATINHO JUNIOR (saiu do PPS para o PSC no dia 13/02/07)
PR - TAKAYAMA (saiu do PMDB para o PAN no dia 01/02/07)
RJ - NEILTON MULIM (saiu do PPS para o PR no dia 01/02/07)
RJ - SANDRO MATOS (saiu do PTB no dia 24/01/07 e está sem partido)
RJ - SANDRO MATOS (estava sem partido e foi para o PR no dia 30/01/07)
RO - LINDOMAR GARÇON (saiu do PV para o PR no dia 19/03/07)
RR - ANGELA PORTELA (saiu do PTC para o PT no dia 14/03/07)