Gutemberg Cruz

Acaba de ser aprovado o aumento dos salários dos parlamentares. A partir do próximo ano, deputados e senadores receberão R$ 24.500,00 (atualmente os parlamentares ganham R$ 12.847,00 por mês), o que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o teto do funcionalismo público federal. A decisão vai provocar, somente na Câmara dos Deputados, um gasto extra de R$ 157 milhões.

Tanto o presidente da Câmara e o do Senado evitaram, na saída da reunião que definiu o aumento, mesmo sendo insistentemente questionados pela imprensa, comentar se o aumento que dobra o salário dos parlamentares das duas Casas era justo ou não. Os dois presidentes afinaram o discurso afirmando que para conceber o aumento, as duas Casas vão fazer cortes nas despesas para se adequarem ao orçamento previsto.

“Essa é uma decisão perene e duradoura para que não haja mais esse desgaste”, declarou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Por sua vez, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que o aumento vai se condicionar a corte nas despesas na ordem de R$ 150 milhões. O deputado citou, como exemplo, o corte nas reformas dos apartamentos funcionais e na construção do prédio previsto para ser o Anexo V da Câmara dos Deputados.

No entanto, alguns parlamentares desaprovaram o aumento salarial. O deputado Chico Alencar (RJ), líder do Psol na Câmara, declarou que o abismo entre o Parlamento e a sociedade aumentou com a medida.

“Temos que ganhar bem sim. Mas esse fosso entre o Parlamento e a sociedade se aprofundou”, disse. Chico Alencar disse que foi voto vencido na reunião, mesmo considerando que o Legislativo é um poder do Estado e que os parlamentares não têm a carreira vinculado ao serviço público e a concursos. O deputado prevê um efeito cascata nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

A senadora Heloísa Helena (Psol-AL) também criticou a medida: “É um desrespeito com a sociedade, uma decisão imoral. Agora, no Brasil, se fixou a idéia de que teto é piso, que é inconcebível”.

Com o aumento, o salário bruto dos parlamentares, incluindo ajuda de custo e o décimo terceiro salários pagos respectivamente no início e no final do ano, chega a um total de R$ 30.625 reais por mês. Nenhuma das outras vantagens oferecidas todos os meses aos parlamentares, como o pagamento de passagens aéreas (que varia entre R$ 4 mil e R$ 14 mil), verbas de caixa postal e conta telefônica (R$ 4.258), auxílio moradia (R$ 3 mil) e a verba fixa de gabinete (R$ 50.000) não sofreram nenhum corte, apesar do aumento.